25/02/2011

Lei Maria da Penha é aplicada na relação entre dois homens

Um homem que dizia ser ameaçado pelo companheiro foi beneficiado pela Lei Maria da Penha. O juiz da Comarca de Rio Pardo (RS), Aguiar Pacheco, concedeu medida protetiva em que determinou que o ex-companheiro está impedido de se aproximar a menos de cem metros da vítima. De acordo com o Tribunal de Justiça, apesar de a Lei Maria da Penha ter o objetivo de proteger mulheres, o juiz acredita que qualquer pessoa em situação vulnerável pode ser vítima de violência doméstica.

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